OAB/SC 31.373

Letícia
Lourenço

Advocacia de alta complexidade em Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito Penal Estratégico, para empresas, empreendedores, gestores públicos e pessoas físicas.

Fale com o escritório Áreas de atuação

01Direito Ambiental
02Direito Regulatório
03Direito Penal Estratégico

O Escritório

Segurança jurídica onde o risco é maior

Atuação jurídica especializada para empresas, empreendedores, gestores públicos e profissionais que enfrentam desafios complexos envolvendo meio ambiente, regulação, responsabilidade empresarial e investigações de alta relevância.

Com sólida experiência em Direito Ambiental e Direito Regulatório, o escritório atua na prevenção, gestão e resolução de conflitos relacionados ao licenciamento ambiental, infraestrutura, saneamento básico, recursos hídricos, energia, regularização de empreendimentos e responsabilidade ambiental.

Possui também atuação estratégica em Direito Penal, especialmente em investigações complexas, criminal empresarial, crimes ambientais, crimes econômicos e financeiros, responsabilidade de administradores e gestão de riscos jurídicos.

A atuação multidisciplinar da fundadora, aliada à formação complementar em Ciências Biológicas, Filosofia, Neurociência, Neurodireitos e Psicologia Comportamental, permite uma abordagem técnica, estratégica e humanizada na condução de negociações, processos administrativos, investigações e litígios de elevada complexidade.

Conciliar desenvolvimento econômico, conformidade regulatória e a proteção dos interesses de cada cliente.

Atuação integralConsultivo & contencioso
Alcance institucionalÓrgãos municipais, estaduais e federais
Foco estratégicoDemandas de alta complexidade
Direito, ciência e comportamentoAbordagem multidisciplinar

Atuação

Áreas de atuação

Direito Ambiental

Consultoria e assessoria em legislação ambiental e matérias correlatas
Gestão institucional de processos ambientais, com acompanhamento e suporte jurídico em todas as etapas do licenciamento ambiental
Propositura e acompanhamento de ações judiciais, bem como defesa em processos administrativos ambientais
Atuação e defesa em inquéritos civis, procedimentos administrativos e investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual e Federal
Assessoria jurídica relacionada à elaboração de estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD) e monitoramento de condicionantes ambientais
Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais
Atuação em ações civis públicas ambientais
Assessoria e acompanhamento na formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Defesa em execuções ambientais e cumprimento de obrigações ambientais
Atuação perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais
Consultoria preventiva e gestão estratégica de riscos ambientais

Direito Regulatório

Assessoria jurídica nos setores de saneamento básico, energia, infraestrutura e recursos hídricos
Atuação em processos regulatórios e procedimentos administrativos
Segurança jurídica para empreendimentos e atividades econômicas
Análise de conformidade regulatória e gestão de riscos institucionais
Relações institucionais com órgãos públicos, agências reguladoras e entidades fiscalizadoras
Estruturação jurídica de projetos e empreendimentos

Direito Penal Estratégico

Defesa em crimes ambientais
Defesa em crimes econômicos e financeiros
Criminal empresarial
Investigações complexas e procedimentos investigatórios
Defesa de administradores, empresários e gestores públicos
Atuação em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios
Atuação perante Delegacias de Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário
Gestão de riscos jurídicos e prevenção da responsabilização penal

Letícia Dayara Lourenço

Advogada — OAB/SC 31.373

Perfil

Técnica, estratégia e presença institucional

Advogada inscrita na OAB/SC 31.373, com atuação profissional voltada ao Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito Penal Estratégico.

Ao longo de sua trajetória, atuou em projetos e demandas de elevada complexidade envolvendo licenciamento ambiental, saneamento básico, recursos hídricos, geração de energia, regularização de empreendimentos, ações civis públicas, processos administrativos ambientais, responsabilidade ambiental e defesa em infrações e crimes ambientais.

Atualmente desenvolve atuação especializada em investigações complexas, criminal empresarial, crimes econômicos e financeiros, responsabilidade de administradores e gestão estratégica de riscos jurídicos.

Formação
Especialista em Direito Ambiental, pós-graduada em Neurodireitos e Psicologia Comportamental e pós-graduanda em Processo Penal.
Formação complementar
Graduanda em Ciências Biológicas e em Licenciatura em Filosofia, integrando conhecimentos jurídicos, científicos e comportamentais.
Reconhecimento
Indicada pela Revista Análise Advocacia nas edições de 2016, 2020 e 2026.

Princípios

Missão, valores e visão

Missão

Atuar para que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável seja alcançado, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico de seus clientes com a preservação ambiental.

Valores

Ética, excelência técnica, comprometimento, responsabilidade, independência, segurança jurídica, transparência e respeito às pessoas e instituições.

Visão

Ser reconhecida como referência na atuação estratégica em Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito Penal Empresarial, oferecendo soluções jurídicas de excelência, pautadas pela segurança jurídica, inovação, ética e compromisso com os resultados dos clientes.

Reconhecimentos